Este erro possui uma mensagem que deixa muitos usuários em dúvida, pois parece uma coisa, mas geralmente é outra.
Mesmo colocando o tipo de contribuinte como 9-Não contribuinte que pode ou não ter IE, o erro ocorre.
Neste caso, geralmente o problema não é na Sefaz…
Verifique o código CSOSN/CST utilizado. Se utilizar 101 ou 201, onde há permissão de crédito, a Sefaz verifica se o contribuinte de destino tem Inscrição Estadual. Se não tiver, no caso de pessoas físicas e MEI, por exemplo, vai retornar este erro.
A solução é simples: mude o código para 102 ou 202 (se for para dentro ou fora do Estado).
Na dúvida, consulte sempre seu contador!