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Muitos tem dúvidas sobre uso de CFOP em caso de Substituição Tributária (ST). Vai aqui algumas dicas:

Importante: Na dúvida, sempre pergunte ao contador! Esta página é apenas um informativo e que os dados podem ser alterados (geralmente pelo governo) sem prévio aviso. Não nos responsabilizamos por informações imprecisas.

Situação:
Uma empresa de SP adquire mercadoria de fabricante para revenda, com ST.

Ao receber, esta empresa é considerada o CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO. Porém, se efetuar venda interestadual cujo estado de destino tenha convênio ou protocolo com SP, passa a ser SUBSTITUTO.

1)  A venda de produtos adquiridos c/ ST está sujeita a icms?

Depende da situação:

a) se a mercadoria for vendida para consumidor final, inscrito (que tenha Insc.Estadual):

a 1) se localizado no Estado de SP (venda interna) não há incidência de ICMS, porém há a necessidade de observar no campo “informações complementares” da nf o seguinte: “imposto recolhido por ST, Artigo ……….do RICMS-SP.”

Usar código cfop 5405

a 2) Se localizado em outro estado (venda interestadual) há de se observar:

se existe protocolo c/ SP: verificar a aliquota interna no estado de destino e efetuar o recolhimento da diferença (se houver) entre ela e a aliquota interestadual (7% ou 12%) destacando na nf o valor correspondente.

usar código cfop 6404

se não existe protocolo: venda normal , com destaque do icms da operação própria (7% ou 12%)

usar código cfop 6404

obs: em ambos os casos , há direito ao crédito do icms pago quando da aquisição do produto, calculado sobre o valor da compra.

b) se for vendida para industrialização: (não há ST)

b 1) se for para SP:

Venda normal, sem destaque de icms

usar código cfop 5.405

mencionar: “venda para industrialização”

base de cálculo para crédito de icms, conforme art.272 do RICMS-SP: R$…

b 2) se for para outro estado:

venda com destaque do icms da operação interestadual (7% ou 12%)

usar código cfop 6.102

mencionar na nf: mercadoria destinada a industrialização

obs: esta operação também dá direito a crédito do icms pago quando da aquisição do produto

c) se for venda para comercialização:

se for venda para SP: não há icms

usar código cfop 5405

se for venda interestadual:

c 1) se o estado destinatário tiver protocolo c/ SP:

venda com st. destaque do icms da operação interestadual (7% ou 12%) e do icms devido por st com aplicação do iva-st definido no protocolo

usar código cfop 6404

c 2) se não tiver protocolo:

venda com destaque do icms da operação interestadual (7% ou 12%)

usar código cfop 6102

Obs: esta operação também dá direito ao crédito do icms pago quando da aquisição do ,produto.

d) se for venda para consumidor final não inscrito:

Há que se observar o definido pelo protocolo icms 21/2011:

Se o destino for algum dos estados signatários do protocolo, (ac, al, ap, ba, ce, es, go, ma, mt, pa, pb, pe, pi, rn, rr, ro, se, df, ms e to) terá que ser recolhido o diferencial , via GNRE a favor do Estado de destino, entre a alíquota interna de cada estado e o icms da operação interestadual (7% ) (vide comunicado anexo), com uma via acompanhando a nf. esse diferencial deverá ser pago pelo adquirente óbviamente antes da saída da mercadoria. não haverá destaque de imposto na nf.

caso contrário (ou seja, venda para os estados de am, mg, pr, rj, rs, sc e sp) a nf deverá ser emitida também sem destaque de imposto e sem recolhimento de diferencial de aliquota.

usar código cfop 6.108

2) Como é feito o recolhimento da GNRE ?

Através da emissão da guia , que pode ser obtida acessando o site www.sefaz.pe.gov.br gnre on line – gerar guia.

3) como saber se a mercadoria está sujeita a ST e qual sua aliquota no estado de destino?

É necessário consultar a legislação do estado e verificar se há protocolo com SP atingindo a NCM do produto.

Atenção: sempre que for gerada e recolhida uma GNRE, uma cópia deverá ser anexada à NFe para acompanhar a mercadoria.

Nota: é de fundamental importância que, por ocasião da efetivação do pedido, tanto na compra quanto na venda, haja a definição do destino da mercadoria : se para comercialização, se para industrialização, se para consumo final ou integração do ativo, pois essa informação é que vai servir de base para nortear a emissão da nf e determinar a forma de tributação do icms e assim evitar problemas futuros.

Quando da aquisição de produtos, atentar para se os mesmos estão ou não sujeitos à ST e exigir a correta emissão da nf.

 

Créditos:
https://contabilcarlos.com.br/boletim/texto/97/cartilha-sobre-st

Muitos nos perguntam como usar uma impressora jato de tinta ou laser para imprimir seus relatórios em DOS.

No caso dos sistemas da G7 Informática, que geram os relatórios antes em arquivo e tem a possibilidade de se configurá-los informando que a impressora é de página, ou seja, manda um aviso de quebra de página ao atingir certo número de linhas, recomendamos usar o DosPrint, um pequeno programa que desenvolvemos há anos atrás com este objetivo.

O Dosprint é um programa bem simples, que trabalha em segundo plano e fica com seu ícone ativo na bandeja (área perto do relógio do Windows, no canto inferior direito).

Você pode baixá-lo clicando aqui. Como ele é gratuito, não oferecemos suporte ou garantia de que irá resolver todos os problemas de impressão que o usuário tenha. É o famoso “quebra-galho” que resolveu o problema de todos os nossos clientes que tinham esta necessidade.

Não esqueça de colocar o atalho no menu Iniciar do Windows, de modo que ele fique ativo ao ligar o micro.

Para isso, leia o artigo deste link.

Até o Windows 7, para se incluir um programa na partida do Windows, bastava clicar com o botão direito do mouse em cima do menu Todos os programas > Inicializar do Windows e editar o conteúdo da pasta, incluindo atalhos para o que desejasse iniciar com o Windows.

Já no Windows 8 em diante a Microsoft dificultou isso. Agora é necessário usar o botão Executar ou no próprio Windows Explorer e digitar, no campo de endereço (ou Abrir no Executar) a linha abaixo e nesta pasta inserir os atalhos desejados.

%appdata%\Microsoft\Windows\Start Menu\Programs\Startup

 

E, em muitos casos, é lá onde os vírus e outros malwares se instalam…

Você está com problemas para acessar o Bradesco Net Empresa? Saiba que não está sozinho…

Fora o programa/site do Bradesco ser bem ruim, pior ainda é o atendimento do suporte técnico deles.

A solução abaixo pode não resolver todos os casos de problemas, mas resolveu um rotineiro que ocorre em nossos clientes.

Erro que pode ou não ser mostrado: “Este site não pode ser apresentado com esta versão de navegador.” ou o simplesmente não consegue digitar nas caixas de textos (boletos, valores, etc).

Para resolver esse problema faça o seguinte:
No Internet Explorer vá em no menu  Ferramentas (aquela engrenagem no canto superior direito da tela) e clique em Configurações do Modo de Exibição de Compatibilidade.

 

Na caixa de compatibilidade adicione os seguintes sites:

  • bradesco.com.br
  • bradesconetempresa.b.br
  • bradesconetempresa.com.br
  • bradescopessoajuridica.com.br

Feche o navegador e abra-o novamente.

Se o problema persistir, no Internet Explorer, vá em Opções da Internet > aba Segurança e desmarque Habilitar modo protegido. Reinicie o micro, por via das dúvidas.

Como fazer uma auditoria de segurança em seu site:

Com muitos casos de invasão e ataque à sites, é importante que seu site esteja muito bem seguro. Fazer uma auditoria de segurança pode ajudá-lo a se prevenir de ataques ao seu site. Infelizmente não é possível evitar todo tipo de risco, mas é possível reduzi-lo ao máximo.

Responda a algumas das perguntas abaixo:

1. Você tem algum usuário com o nome de login admin?

Se você ou algum usuário utiliza este nome de login, é bom remover este usuário. É a primeira tentativa a ser usada em um ataque de força bruta. O nome de login admin é o que vem pré-definido na maioria dos frameworks (leia-se ferramentas para desenvolvimento de sites, tais como WordPress, Joomla, etc).

2. Você exige senhas seguras de seus usuários?

Quanto mais difícil for a senha, mais difícil do invasor descobri-la.

Se seu site permitir, é bom considerar o login como administrador em 2 etapas. Este tipo de login não só exige a senha, como uma segunda etapa de confirmação, tal como SMS em celular, email solicitando autorização, autenticador em aplicativo de celular, token, etc.

3. Você já trocou as chaves de segurança do seu site em WordPress?

O WordPress usa os cookies gravados em seu site para verificar login de usuários e comentários. Ao instalá-lo pela primeira vez é recomendável que troque estas chaves de segurança através de programas próprios para isso. Faça isso regularmente.

4. Seu site está atualizado (tema e componentes)?

É muito importante que os componentes do site estejam atualizados. Os desenvolvedores o atualizam frequentemente quando descobrem falhas de segurança ou erros de programação em geral, os famosos “bugs”. Versões do WordPress desatualizadas aumentam incrivelmente a chance de invasões.

5. Você tem usuários inativos em seu site?

Usuários inativos também podem ser usados para invadirem seu site. Se o usuário não estiver em uso, elimine-o.

6. Você tem uma solução de backup pronta?

Independente do quanto seguro for seu site, um backup atualizado é muito importante. Faça backups regularmente e, preferivelmente, não deixe os backups dentro do próprio site. Se não souber como, utilize ferramentas de terceiros que fazem backups (e os restaure depois se precisar) facilmente.

Checklist:

♦  Exclua o usuário Admin
♦  Use senhas seguras
♦  Ative login em 2 etapas
♦  Mude as chaves de segurança do WordPress
♦  Atualize o framework (WordPress, Joomla) e componentes (plugins/temas)
♦  Elimine usuários inativos
♦  Tenha um plano de backup/recuperação pronto
♦  Use um plugin de segurança sempre

Isso é o básico, pra não falar o mínimo, de segurança para um site atualmente…

Ainda é recomendável que haja um anti-malware e firewall instalados (plugin de segurança), que evitará tentativas de invasão por força bruta, pastas com segurança incorretas, etc, mas isso é assunto para outro artigo.

A G7 Informática realiza manutenção básica e de segurança nos sites em WordPress desenvolvidos por ela e de terceiros. Consulte planos de manutenção de acordo com sua disponibilidade.

 

Para poder atender a Nota Técnica 2015.003 todos os que emitem NFe e Cupom fiscal eletrônico (SAT/NFCe) de produtos que tenham Substituição Tributária (ST) precisarão ter o código CEST (Código Especificador de Substituição Tributária) cadastrado em seus programas emissores destes documentos fiscais.

O CEST é composto por 7 (sete) dígitos, conforme explicação abaixo:

Tabela CEST

Nota-se uma relação entre o CEST e o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e esta, deve ser a base para facilitar o cadastramento. Neste caso, é importante que os cadastros do NCM no sistema estejam corretos.

A tabela oficial publicada no site do CONFAZ , poderá sofrer modificações, tendo em vista que, as mercadorias e bens passíveis do regime de substituição tributária constantes na tabela do CEST também poderá sofrer alterações.

Toda essa “complicação”, faz-se necessário para que haja uma uniformização na identificação destas mercadorias e bens que podem ser enquadradas no regime de substituição tributária.

Vale lembrar também que, existem Regras de Validação implementadas nos servidores das Secretaria de Fazenda, específicas para estes códigos CEST, que passarão a ser executadas conforme o calendário de implantação da NT 2015.003 e que poderão causar diversas Rejeições no momento da transmissão, podendo causar um impacto no faturamento das empresas.

Fique atento e mantenha-se informado sobre as mudanças nessa tabela do CEST, para manter seu sistema sempre em conformidade com a legislação e não ter impacto no faturamento dos seus clientes.

 

 

 

sessaoconfusaoUma vez tolhida a iniciativa das “mentes criativas” do Fisco em estabelecer a Base Dupla para cobrança do ICMS DIFAL (o CONFAZ estabeleceu a Base Única), uma outra “variável” foi adicionada pelo Conv. ICMS 153/15 e deve ser considerada na equação: os benefícios fiscais concedidos por Estados e Distrito Federal.

Assim dispõe a cl. primeira do referido Convênio:

Os benefícios fiscais da redução da base de cálculo ou de isenção do ICMS , autorizados por meio de convênios ICMScom base na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, celebrados até a data de vigência deste convênio e implementados nas respectivas unidades federadas de origem ou de destino, serão considerados no cálculo do valor do ICMS devido, correspondente à diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna da unidade federada de destino da localização do consumidor final não contribuinte do ICMS.

A LC 24/75 determina que benefícios fiscais no âmbito do ICMS serão concedidos mediante celebração de Convênio entre os Estados, após decisão unânime daqueles que se fizerem representados em reunião do CONFAZ.

Então é “simples”: se existe Convênio em que os Estados envolvidos na operação/prestação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte concedam isenção ou redução de base de cálculo (RBC) basta “considerar” esse benefício no cálculo do DIFAL. Tranquilo?

Mais ou menos. Depende se o benefício concedido é no Estado de destino ou no Estado de origem…

O Conv. ICMS 153/15 determina que se o Estado de destino concede isenção ou RBC na operação/prestação interna com a mercadoria/serviço objeto da operação/prestação interestadual, esse benefício deve ser levado à conta do cálculo do DIFAL devido ao Estado de destino.

Por exemplo, um contribuinte do AM efetua uma venda de mercadoria para um consumidor final não contribuinte localizado em SP. O valor da operação é de R$ 10 mil. Nas operações internas com essa mercadoria, SP concede uma RBC de 22,22% de forma que a carga tributária corresponda a 14% (alíquota interna modal de 18%). O cálculo do DIFAL devido deve considerar a tributação efetiva nas operações internas no Estado de destino:

ICMS DIFAL = ICMS destino – ICMS origem
ICMS DIFAL = (10.000 x 14%) – (10.000 x 12%)
ICMS DIFAL = 1.400 – 1.200
ICMS DIFAL = 200

Mas e se a operação interna em SP for beneficiada por isenção? Então o contribuinte do AM vai virar “credor” de SP, já que:

ICMS DIFAL = (10.000 x 0) – 1.200 = -1.200 (?)

Claro que não, senhores. Nesse caso simplesmente não é devido o DIFAL ao Estado de destino.

E no caso do benefício fiscal ser concedido pelo Estado de origem, o tratamento deve ser o mesmo? R: Não.

O Conv. ICMS 153/15 determina que caso o Estado de origem conceda RBC ou isenção para operação/prestação o DIFAL devido ao Estado de destino será calculado adotando-se a alíquota interestadual fixada pelo Senado Federal (4%, 7% ou 12%). Ou seja, deve ser desconsiderada a tributação efetiva no Estado de origem e se trabalhar com a “alíquota nominal” prevista para operação/prestação interestadual.

Para exemplificar, consideremos que um contribuinte do AM efetua uma venda de mercadoria para um consumidor final não contribuinte localizado em SP. O valor da operação é de R$ 10 mil. O AM concede uma RBC de forma que a carga tributária corresponda a 7%. “A princípio”, nos termos do Conv. ICMS 153/15, o cálculo do DIFAL devido a SP deve considerar a alíquota interestadual nominal de 12% (fixada pelo Senado), e não a carga tributária efetiva no AM (7%):

ICMS DIFAL = ICMS destino – ICMS origem
ICMS DIFAL = (10.000 x 18%) – (10.000 x 12%)
ICMS DIFAL = 1.800 – 1.200
ICMS DIFAL = 600

E por que “a princípio” deve ser assim? (hora de polemizar um pouquinho…)

Porque a redação do Conv. ICMS 153/15 traz a expressão “[…] autorizados por meio de convênios ICMS com base na Lei Complementar nº 24 […]”. Pois bem.

Acontece que os benefícios fiscais concedidos pelo AM às indústrias instaladas na ZFM não necessitam de Convênio autorizativo aprovado pelos demais Estados. É exceção prevista na LC 24/75 (art. 15) e ratificada por decisões do Supremo Tribunal Federal (ADI 310, p. ex.).

Então, nesse caso, nas saídas interestaduais do AM que ensejam a cobrança do DIFAL, deve ser considerada a tributação efetiva, no caso de isenção ou RBC concedida às indústrias incentivadas, já que não existe (e não precisa) de Convênio?

Bem, em meu (talvez confuso) entendimento, o fato do AM prescindir de Convênio autorizativo para conceder benefícios de isenção ou RBC é uma exceção que não invalida a regra do Conv. ICMS 153/15, devendo sim ser observada a alíquota interestadual fixada pelo Senado para as operações/prestações interestaduais.

Isso porque, entendo eu, que o ponto a ser observado não é a existência ou não do Convênio autorizativo, e sim o cumprimento do rito previsto na LC 24/75, que estabelece a aprovação de Convênio para concessão de benefícios fiscais por outros Estados, sendo dispensada no caso do AM, mas com o devido amparo da própria lei complementar.

Dessa forma, em uma saída de indústria incentivada do AM destinada a consumidor final não contribuinte localizado em outro Estado e amparada por um benefício de RBC com carga tributária equivalente a 7% do valor da operação, deve (em meu entendimento) ser considerada no cálculo do DIFAL a alíquota interestadual de 12%.

Ressalto: no cálculo do ICMS DIFAL será considerada a alíquota interestadual nominal. O imposto da operação própria, a ser levado a débito da apuração do AM, será sempre o equivalente à carga tributária efetiva.

 

Fonte deste artigo: https://www.alancorrea.net.br/posts/icmsdifalebeneficiosfiscais

Com o advento da nota-fiscal eletrônica, SAT e NFC-e, o cadastramento correto de produtos passou a ter maior exigência, pois a codificação errada de alguns campos bloqueia a venda do mesmo produto pelo estabelecimento.

Um caso comum é o código NCM (nomenclatura comum do Mercosul). Ele define o grupo de produtos a qual o item pertence, MAS, é comum encontrar um mesmo produto com 2 NCMs distintos. Na dúvida, consulte sempre seu contador, pois é ele quem deve dar a palavra final.

Alguns exemplos de NCMs muito usados em restaurantes.

Pizzas 19022000
Outras bebidas (Smirnoff, Tequila, Conhaq, Campari) 22089000
Agua gaseificada 22021000
Agua Mineral 22011000
Agua de Coco 20091900
Refrigerantes 22021000
Sucos Diversos 20096100
Cervejas malte 22030000
Cerveja sem álcool 22029000
Vinho Branco e Tinto 22042100
Licores 22087000
Run 22084000
Martini 22051000
Gin 22085000
Red Bull 22029000
Cachaça 22084000
Champagne 22060090
Whisky 22083020
Espumante 22041010
Vodka 22086000
Cafe Expresso 21011110
Massas Recheadas (Spagheti, Macarrão, Aletria, Lasanha, Sanduiche, etc) 19022000
Petisco e Comida em Geral 21069090
Outras massas alimentícias 19023000
Caramelos confeitos es pastilhas 17049020
Halls 17049020
Sorvete 21050010
Cigarro 24022000
Chocolate (bombom, barra) 18069000
Embalagem de alumínio 76071990

Sobre o código:

O NCM possui 8 dígitos conforme formato abaixo. O Capítulo, posição, etc, pode ser encontrado no arquivo PDF neste link (tabela TIPI da Receita Federal).

ncm

Nesta terça-feira, dia 21 abril de 2015, o Google fará uma grande atualização em seu algoritmo de busca móvel que deve mudar consideravelmente a ordem em que os sites são classificados quando os usuários procuram por algo em smartphones ou tablets.

​A mudança deve favorecer sites “mobile-friendly”, que são aqueles cujas páginas são elaboradas para oferecer uma boa experiência em dispositivos móveis, colocando-os acima de outros resultados nas buscas.

Os sites que não apresentam compatibilidade com ambiente mobile serão rebaixados e isso deverá afetar milhões de sites em todo mundo. Cerca de 60% do tráfego online das pesquisas do Google são oriundos de ambientes móveis, logo a empresa quer que os usuários sempre cliquem em links que proporcionarão uma boa experiência de navegação.

As pessoas que estão em risco são aquelas que não sabem sobre o assunto. Isso significa um grande número de pequenas empresas espalhadas pelo mundo.

A partir daquela data, muitas empresas vão ficar realmente surpresas quando notarem que o número de visitantes para seus sites caiu significativamente. Isto vai afetar milhões de sites na web.

Muitas dependem de acessos do Google para conquistar novos clientes interessados em produtos de seu mercado de atuação. Se elas não ajustarem seus sites para ambientes móveis terão seu tráfego reduzido por estarem mal colocadas nos resultados exibidos nas buscas móveis do Google.

 

O compartilhamento de uma pasta em um micro, permitirá o acesso à ela a partir de outros micros em sua rede. Para isso, sua rede deve estar montada e funcionando sem problemas.

O primeiro passo é instalar o sistema e saber exatamente onde o mesmo foi instalado. Em nossos exemplos, usaremos como base o Sistema Locadora com instalação feita na pasta C:\VIDEO (pasta VIDEO na unidade C:).

Evite compartilhar a pasta raiz do disco (c:\ ), pois isso acaba com a segurança do Windows e facilita a invasão de seu micro, se o mesmo estiver na internet, além de facilitar a disseminação de vírus.

A partir da área de trabalho (desktop), clique em Meu Computador. Se este ícone não aparecer lá, vá emIniciar Meu Computador

Nota: pequenas variações de nomenclatura podem aparecer ao longo deste roteiro,
principalmente devido a diferenças visuais entre as diversas versões do Windows .
Se tiver dificuldades, não deixe de consultar seu técnico de confiança para
executar estes procedimentos.

Localize a pasta do sistema, seguindo a sequência Meu Computador > Disco Local C: > VIDEO

Localizada esta pasta, clique com o botão direito do mouse em cima do nome da pasta e clique emCompartilhar.

Marque as caixas, Compartilhar esta pasta na rede e Permitir que usuários da rede alterem meus arquivos.

No campo compartilhamento use um nome simples: não use espaços e utiliza até 8 letras de A a Z apenas.

Pronto. A pasta de seu micro está compartilhada.

Como mapear uma pasta do servidor em seu terminal

Dados que você precisa saber ANTES de começar:

  • Nome do servidor
  • Letra que será usada para o mapeamento
  • Nome da pasta compartilhado

Em nosso exemplo, iremos mapear a pasta compartilhada com o nome REST, do servidor que tem o nome MICRO1 e usaremos a unidade X:

Para isso faremos o mapeamento direto pelo Prompt de comando que pode ser acessado através deIniciar/ Programas/ Acessórios/ Prompt de Comando.

Digite:

NET  USE  X:   \\micro1\rest   /persistent:yes

A partir de agora, você poderá acessar o sistema através da unidade X no terminal.

Para evitar conflitos e perda do mapeamento

Recomendamos gravar um arquivo texto, feito pelo bloco de notas, em sua área de trabalho.

Abra o bloco de notas (Iniciar > Programas > Bloco de notas) e digite as seguintes linhas:

NET  USE  X:  /D
NET  USE  X:   \\micro1\rest   /persistent:yes
SET TERMINAL=2

(Salve o arquivo)

Nota: use um número de terminal para cada micro da rede. Caso haja algum micro com número de terminal repetido (quando não especificado, o sistema assume como terminal=1), poderá haver conflito ou perda de configurações específicas do sistema.